Home- busca: Ordem judicial
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 12:16
Reconhecimento, pelo Cade, de infração da ordem econômica inicia prazo prescricional da ação reparatória
O entendimento é da Terceira Turma
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 11:52
Questões de Direito Empresarial do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito Empresarial.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 12:17
Astreintes: multas diárias forçam partes a respeitar decisões judiciais
As astreintes são multas diárias aplicadas à parte que deixa de atender decisão judicial
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 11:03
Mensagem com ofensa a trabalhadora que apresentou ação judicial motiva reparação
A condenação foi definida pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que restabeleceu indenização de R$ 5 mil, ao ressaltar não haver dúvidas sobre o constrangimento causado à trabalhadora.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2016 - 09:31
Instituição Financeira terá que pagar multa por demora em cumprir decisão judicial
A multa foi arbitrada em R$ 4 mil e será destinada ao Fundo de Modernização do Poder Judiciário, conforme previsão dos artigos 77 e 97 do novo Código de Processo Civil.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 23 de Maio de 2014 - 12:10
Dos "ecos sociais" ao processo judicial eleitoral: Breves reflexões para estudos profundos
O Direito Eleitoral, como bem frisa RODRIGO LÓPEZ ZÍLIO [1], constitui-se em ramo do direito público, cujo desiderato primordial é proporcionar e assegurar que a conquista do poder pelos grupos sociais seja efetuada dentro dos parâmetros legais preestabelecidos, sem o uso da força ou de quaisquer subterfúgios que interfiram na soberana manifestação de vontade popular
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 15:00
É válida a ordem da Justiça estadual sobre desocupação de área em São José dos Campos (SP)
Ministro negou liminar que validaria decisão da Justiça Federal de impedir a desocupação
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 28 de Março de 2018 - 10:55
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XXIV Exame da Ordem Unificado - 2017
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 12 de Junho de 2019 - 10:31
Questões de Direito Processual do Trabalho do XXVII Exame da Ordem Unificado - 2018
Questões de Direito Processual do Trabalho.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 13 de Março de 2019 - 11:22
Questões de Direito Tributário do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Tributário.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 09:44
Questões de Direito Processual Civil do XIX Exame da Ordem Unificado – 2016
Questões de Direito Processual Civil.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 09:38
Questões de Direito Processual Civil do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito Processual Civil.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 01 de Junho de 2016 - 09:36
Questões de Direito Processual Civil do XV Exame da Ordem Unificado - 2014
Questões de Direito Processual Civil.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Abril de 2025 - 14:27
Grupo Safras e a importância da proteção de ativos no processo de recuperação judicial
A recuperação judicial não deve ser vista apenas como uma medida corretiva, mas como uma ferramenta
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2020 - 10:41
Ministra nega substituição de depósito judicial tributário por seguro-garantia em razão da Covid-19
Para a ministra, além de haver impedimento legal para a substituição automática dos depósitos judiciais tributários, a eventual autorização de levantamento do montante depositado poderia prejudicar o direito do Fisco ao recebimento dos valores e, consequentemente, limitar a quantidade de recursos disponíveis para que o poder público implemente ações contra a própria Covid-19.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 14:00
Advogada barrada em tribunal entrará com ação judicial contra o Estado
Usando saia pouco acima do joelho, ela foi impedida por militares de entrar no local
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2023 - 10:37
Dívida de município com enfermeira pode entrar em lista por ordem cronológica
A medida leva em conta o grande número de execuções contra o município por meio de RPV.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 11:46
Relator revoga nova ordem de prisão contra motoboy acusado de incendiar estátua de Borba Gato
Na decisão desta terça-feira (10), o ministro determinou que a prisão preventiva seja substituída por outras medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 09:07
Atuação da Ordem dos Advogados do Brasil garante correção de créditos trabalhistas pela inflação
“Essa decisão histórica teve a participação da OAB, que funcionou não apenas em benefício dos advogados, mas em favor da sociedade brasileira”, disse o presidente da OAB nacional
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 11:05
Questões de Direito Processual Penal do VII Exame da Ordem Unificado - 2012
Questões de Direito Processual Penal, extraídas da Prova Objetiva do VII Exame de Ordem Unificado
